Madrastas: Reverberação mítica do tratamento jurídico no direito das famílias

Autores

  • Rita Simões Bonelli UCSAL

DOI:

https://doi.org/10.56516/revdirfem.v1i1.17

Palavras-chave:

madastras, mitos, crianças e adolescentes, convivência familiar, ressignificação

Resumo

O presente artigo visa analisar a figura feminina da madrasta nos mitos, a reverberação dessa representação na elaboração da legislação familiarista e a correlação com o estatuto epistemológico dos novos paradigmas jurídicos de família. Legitimar o protagonismo das madrastas apenas quando se comportam como mães de substituição, pela perspectiva da maternidade socioafetiva, é reforçar padrões anacrônicos e comprometer a efetivação dos princípios da proteção integral e do melhor interesse dos enteados crianças e adolescentes. Note-se que a dimensão de gênero se projeta com eloquência no acervo da literatura ficcional, o que colaborou para reforçar e autorizar, ao longo do tempo, o mito das madrastas na cultura ocidental. Estudos contemporâneos, porém, contrariam o arquétipo tradicional da madrasta e apontam distorções existentes entre o mito e a realidade, o que sugere que a função e a aceitação das madrastas sofrem alterações e metamorfoses na dinâmica das novas relações familiares.

Biografia do Autor

Rita Simões Bonelli, UCSAL

Doutora em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e mestra em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui graduação em Direito pela UCSAL e em Comunicação com Habilitação em Jornalismo pela UFBA. Foi professora substituta da UFBA, professora titular da Universidade Salvador (UNIFACS) e professora assistente da Faculdade Ruy Barbosa (FRB). Coordenou a Pós-Graduação em Direito Médico da UCSAL (2009-2020). Atualmente é professora da graduação e da pós-graduação lato sensu, coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e da Pós-Graduação em Família e Sucessões da UCSAL.

Referências

ALVES, Jones Figueiredo. Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico. In: Revista Consultor Jurídico. 22 de maio de 2006. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2022.

BARTHES, Roland. Mitologias. Tradução de Rita Buongemino e Pedro de Souza.11ª ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 2001.

CADOLLE, Sylvie. Être parent, être beau-parent: la recomposition de la famille. Editions Odile Jacob, Juin 2000, Paris.

CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Acompanha 1 CD-ROM. Disponível em: htpp://www.ibge.gov.br. Acesso em: 07 maio 2022.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Tradução Frederico Ozanam Pessoa de Barros. Versão para eBook, eBooksBrasil, 2006. Disponível em: . Acesso em: 11 mar. 2022.

FARIAS, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Famílias. 8. ed. V. 6. Salvador: Editora JusPodium, 2016.

D’AGOSTINO. Francesco. Per un’acheologia del diritto: Miti Giuridici Greci .Volume 84 . Università di Catania. Pubblicazioni della Facoltà di Giurisprudenza. Giuffrè, Milano: 1979.

ÉSQUILO. Coéforas. Tradução de Lôbo Vilela. Versão para eBook. eBooksBrasil, 2002. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/coeforas.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2021.

EURÍPIDES. Electra. Tradução de J. B. de Mello e Souza. Versão para eBook. eBooksBrasil, 2005. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/electra.pdf>. Acesso em: 11 abril 2022.

______. Hipólito. Tradução de J. B. de Mello e Souza. Versão para eBook. eBooksBrasil, 2006. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/hipolito.pdf>. Acesso em: 29 mai. 2022.

______. Medéia. Oficina de teatro, Peças teatrais. 2018. Disponível em: <https://oficinadeteatro.com/conteudotextos-pecas-etc/pecas-de-teatro/viewdownload/4-pecas-gregas-classicas/63-medeia>. Acesso em: 12 junho 2022.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7ª edição. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

FREUD, Sigmund. Totem e tabu. 1ª. Companhia das Letras, 2012.

GRAVES, Robert. Os mitos gregos. 2. ed. v. 1-2. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A família – Estruturação Jurídica e Psíquica. In. Direito de família contemporâneo. Doutrina, jurisprudência, direito comparado e interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Livraria Del Rey, 1997.

RUIZ, Juan J. Torres. Legislaciones de la Magna Grécia. Textos transmitidos. Traducción, introducción y notas por Juan J. Torres Ruiz. Granatae Institutum Historiare Iuris. Universidad de Granada, Granada, 1976.

SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. 11ª Ed. São Paulo: Moderna, 1987.

SÊNECA. Agamêmnon. Tradução, introdução, posfácio e notas José Eduardo dos Santos Lohner. São Paulo, Globo, 2009.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Trad. A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Gulbenkian, 1980.

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Publicado

30.06.2022

Como Citar

BONELLI, R. S. Madrastas: Reverberação mítica do tratamento jurídico no direito das famílias. Revista Direito e Feminismos, Salvador, BA, v. 1, n. 1, p. 1–18, 2022. DOI: 10.56516/revdirfem.v1i1.17. Disponível em: https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/17. Acesso em: 16 jun. 2024.