A utilização da lei de alienação parental como instrumento de realização de violência psicológica contra mulheres

Autores

  • Juliana Borges Kopp IBADFEM
  • Melina Oliveira e Marinho UFBa
  • Carolina Aires Marangoni UFGD

DOI:

https://doi.org/10.56516/revdirfem.v1i1.14

Palavras-chave:

direito das famílias; alienação parental; violência de gênero; violência psicológica; litigância abusiva.

Resumo

Partindo de uma perspectiva feminista, observando-se as altíssimas taxas de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil na atualidade, o presente artigo vem com o intuito de interseccionar a Lei de Alienação Parental (LAP), com o conceito de “Síndrome da Alienação Parental” (inicialmente proposto por Richard Gardner) e com os mecanismos utilizados a fim de perpetuar a Violência Psicológica contra as mulheres e mães. A metodologia utilizada compreendeu a pesquisa bibliográfica, compreendendo, deste modo, o modus operandi decorrente de tais conceitos. Assim sendo, o foco principal da pesquisa encontra-se em um criterioso exame acerca da suposta síndrome, da própria Lei e dos seus reflexos biopsicossociais em mães, de modo a compreender como a lei se apresenta como mais uma ferramenta a ser utilizada de forma abusiva, prolongando, desta forma, a própria Violência Psicológica mencionada.

Biografia do Autor

Juliana Borges Kopp, IBADFEM

Formada em Direito pela Universidade Salvador e em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Público na Jus Podivm e em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Cers. Advogada militante na área de direito das famílias, atuando sempre com perspectiva de gênero. Cofundadora do Coletivo Amadas e filiada do IBADFEM.

Melina Oliveira e Marinho, UFBa

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora de temáticas relacionadas ao feminismo jurídico e à análise do Direito das Famílias com perspectiva de gênero. Foi integrante do Coletivo Madás, coletivo feminista da Faculdade de Direito da UFBA. Possui experiência de estágio na Assessoria de Pesquisas Estratégicas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Carolina Aires Marangoni, UFGD

Graduanda do nono semestre no curso de Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, pesquisadora de temáticas majoritariamente relacionadas ao encarceramento feminino no Brasil e Direitos Humanos. Com experiência em estágio na Procuradoria Fiscal Tributária do município de Dourados-MS e no Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul. Voluntária desde o ano de 2013 no projeto Rotary.

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Publicado

30.06.2022

Como Citar

BORGES KOPP, J.; OLIVEIRA E MARINHO, M. .; AIRES MARANGONI, C. A utilização da lei de alienação parental como instrumento de realização de violência psicológica contra mulheres. Revista Direito e Feminismos, Salvador, BA, v. 1, n. 1, p. 1–20, 2022. DOI: 10.56516/revdirfem.v1i1.14. Disponível em: https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/14. Acesso em: 16 jun. 2024.