A conquista do voto feminino e a ampliação da cidadania ao longo da história

Autores

  • Kamilla Guimarães Universidade do Estado da Bahia
  • Camila de Almeida Paixão Universidade do Estado da Bahia
  • Guilherme Sampaio Brandão Universidade do Estado da Bahia
  • Gyovanah Oliveira
  • Isabella da Silva Pereira

Palavras-chave:

voto; direitos; mulheres; igualdade; luta.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir a importância histórica e social da conquista do voto feminino, assim como abordar a ampliação progressiva da cidadania ao longo dos anos. Serão considerados temas como democracia, cidadania e a luta pela igualdade de gênero no acesso ao voto. Para embasar essa análise, serão utilizados dados provenientes de extensas pesquisas bibliográficas e estudos quantitativos. Apesar dos avanços legislativos visando à ampliação de direitos, é imprescindível reconhecer a persistência do machismo estrutural arraigado na sociedade, que exerce uma forte influência no progresso feminino em diversas esferas sociais, políticas e econômicas.

Referências

ALCÂNTARA COSTA, A. A. Mulheres e política no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.

ANDRADE, R. A trajetória das mulheres na política brasileira. Revista de História Regional, v. 24, n. 1, p. 81-95, 2019.

ARAÚJO, R. C. B. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Scielo, 2004. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ea/a/GQWfhjFfsYHNDdTbhq54JZd/?lang=pt#.> Acesso em: 02 abr. 2023.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.

BENEVIDES, M. V. D. M. Cidadania e democracia. Scielo, 1994. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ln/a/LTSGRTDqFD4X74DxLsw9Krz/?lang=pt > Acesso em: 2 abr. 2023.

BOBBIO, M. P. Dicionário de política. Brasília: UNB, 1992.

BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano CXLIII, n.151, 8 ago 2006. Seção 1, P. 1-4.

CARVALHIDO, D. A. S. Direitos políticos das mulheres: garantia formal x garantia material. Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 33, n. 61, p. 139-156, jul./dez. 2021. Disponível em: < https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direitos-politicos-das-mulheres-garantia-formal-x-garantia-material-2604201.> Acesso em: 04 maio 2023.

CASSIANO, G. História do Voto no Brasil. Politize!, 2017. Disponível em: <https://www.politize.com.br/historia-do-voto-no-brasil/.> Acesso em: 19 abr. 2023.

CNN BRASIL. Mulheres aumentam representação na Câmara, mas representatividade ainda é baixa. CNN Brasil, 2023. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mulheres-aumentam-representacao-na-camara-mas-representatividade-ainda-e-baixa/.> Acesso em: 19 abr. 2023.

CRUZ, L. Lei da igualdade salarial: o que muda e o que ainda falta. São Paulo: UOL Economia, 2018. Disponível em: < https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2018/11/28/lei-da-igualdade-salarial-o-que-muda-e-o-que-ainda-falta.htm.> Acesso em: 8 mai. 2023.

DEL PRIORE, M. História das mulheres no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2018.

FOLHA DE S. PAULO. Brasil tem aumento de 1,9% em feminicídios em 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/03/brasil-tem-aumento-de-19-em-feminicidios-em-2020.shtml.> Acesso em: 02 maio 2023.

GARCIA, C C. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9173-estatisticas-de-genero.html> Acesso em: 02 maio 2023.

LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva, 2022.

LIMONGI, F; OLIVEIRA, J.; SCHMITT, S. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsocp/a/FYkrhym6TpRzRf78q7F7Mmq/.>. Acesso em: 30 mar. 2023.

MAGALHAES, M. A origem do sufrágio feminino no Brasil. Jus Brasil, 2018. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/65376/a-origem-do-sufragio- feminino-no-brasil.> Acesso em: 01 abr 2023.

MELO, D. S. S.; SCALABRIN, F. Ciência política e teoria geral do estado. São paulo: SAGAH EDUCAÇÃO S.A, 2017.

ORIÁ, R. Mulher e cidadania: a conquista do voto feminino no Brasil. In Cadernos Aslegis, 2009. Disponível em: <http://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/11300/mulher_cidadania_oria.pdf?sequence=1.> Acesso em: 31 mar 2023.

PRESTES, A. Há 90 anos as brasileiras conquistavam o direito ao voto. Portal Vermelho, [S.l.], 2022. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/voto-feminino-ha-90-anos-as-brasileiras-conquistavam-o-direito-ao-voto-24022022.> Acesso em: 03 maio 2023.

REIS PRA, J.; EPPING, L.. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Revista Estudos Feministas. Scielo. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ref/a/s3wGPJ9MM33JKRHPn5MW6CS/?lang=pt#.>. Acesso em: 13 mar 2023.

RIBEIRO, R. J. A Democracia. 3. ed. São Paulo: Publifolha, 2013.

SANTOS, D. H. Lei de Cotas para Mulheres na Política. Estadão. São Paulo, 13 ago. 2015. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lei-de-cotas-para-mulheres-na-politica/.> Acesso em: 8 maio 2023.

SINTONIA COM A SOCIEDADE. Representatividade e diversidade nas eleições 2020. Sintonia com a sociedade, 2020. Disponível em: <https://gente.globo.com/representatividade-e-diversidade-nas-eleicoes-2020/> Acesso em: 07 maio 2023.

TEIXEIRA, E. C. As Dimensões Da Participação Cidadã. Caderno CRH, [S. l.], v. 10, n. 26, 13 jun 2006. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18669.> Acesso em: 18 abr. 2023.

TOSI, M. Participação da mulher na política: coletivos e sociedade civil organizada. Disponível em: <https://www.politize.com.br/participacao-da-mulher-na-politica/.> Acesso em: 07 maio 2023.

TOSI, M. Participação feminina: por que 50% da população não são 50% no governo? Disponível em: <https://www.politize.com.br/participacao-feminina-politica/.> Acesso em: 07 maio 2023.

VIANNA, C. S. M. A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil. 2017. 96 f. Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: <https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-ASUHQL>. Acesso em: 03 abr. 2023.

VILELA, P. R. Denúncias de violência contra a mulher somam 105,6 mil em 2020. Agência Brasil, 2021. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-03/governo-registra-105-mil-denuncias-de-violencia-contra-mulher>. Acesso em 20 abr 2023.

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Publicado

27.12.2023

Como Citar

GUIMARÃES, K.; DE ALMEIDA PAIXÃO, C.; SAMPAIO BRANDÃO, G. .; OLIVEIRA, G. .; DA SILVA PEREIRA, I. A conquista do voto feminino e a ampliação da cidadania ao longo da história. Revista Direito e Feminismos, Salvador, BA, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/40. Acesso em: 21 nov. 2024.