O Direito das Famílias na Literatura

Pátrio poder e insubordinação feminina em "A emparedada da rua nova"

Resumo

O presente trabalho utilizou as possibilidades da intersecção entre direito e literatura para revisitar questões atinentes à ciência jurídica em “A emparedada da Rua Nova", do autor Carneiro Vilela. A obra permite analisar as relações de poder e os papéis de gênero estabelecidos ao final do século XIX, assim, possibilitando uma nova via de se pensar o Direito com o auxílio da Literatura. Observada a evolução do direito das famílias no ordenamento jurídico ao longo dos séculos (XIX-XXI), a pesquisa objetivou utilizar a narrativa literária como instrumento para debater sobre diferentes estruturas familiares, patriarcalismo familiar e emancipação feminina. O problema central da pesquisa reside em compreender em que medida a narrativa d'A Emparedada auxilia na compreensão das conformações da identidade feminina em face do pátrio poder como conceito histórico-jurídico. Desse modo, o trabalho utiliza os métodos de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho exploratório, para questionar o papel da mulher na família a partir das experiências vividas pelas personagens, além disso, debate sobre perspectivas de conjugalidade e parentalidade, endossada pelo feminismo jurídico.