AMILY LAW IN LITERATURE

PATERNAL POWER AND WOMEN’S INSUBORDINATION IN "A EMPAREDADA DA RUA NOVA"

Authors

  • Paloma Braga Araújo de Souza Universidade Federal da Bahia
  • Suzana Monteiro de Souza

DOI:

https://doi.org/10.56516/revdirfem.v1i1.15

Keywords:

law na literature, paternal power, parental authority, feminism

Abstract

This paper have used the possibilities of intersection between law and literature to revisit issues related to legal sciences in Carneiro Vilela's “A emparedada da Rua Nova.” This book enables an analysis of power relations and gender roles established at the end of 19th century, hence creating a new way to think about Law with the aid of Literature. Observing the evolution of family law in the Brazilian legal framework over the centuries (19th to 21st), this research aimed to employ the mentioned literary narrative as an instrument to debate on diverse family structures, patriarchalism, and women’s emancipation. The central research problem lies in comprehending to what extent the narrative in "A Emparedada da Rua Nova" helps to understand the construction of female identity in the face of paternal power, viewed as a historical-legal concept. Thus, the methodology employed is based on bibliographic and documental exploratory research, to question the role of women in family through the characters’ owns experiences. Furthermore, this paper debates perspectives on conjugality and parenthood, endorsed by legal feminism.

Author Biographies

Paloma Braga Araújo de Souza, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Civil e advogada. 

Suzana Monteiro de Souza

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Legal Engineer no Jusbrasil.

References

ALBUQUERQUE, Tereza Cristina Lopes de. A emparedada da Rua Nova e outras histórias: práticas e representações da mulher na cidade do Recife (1870-1909). 214 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2014.

FACIO, Alda. Hacia otra teoría crítica del derecho. Las fisuras del patriarcado, Reflexiones sobre Feminismo y Derecho, v. 15, 2000, p. 15. Disponível em: https://www.pjecz.gob.mx/derechos-humanos-e-igualdad-de-genero/biblioteca-digital/hacia-otra-teoria-critica-del-derecho/. Acesso em: 24 oct. 2021.

IZÍDIO, Mirella. Trajetória de um folhetinista: Carneiro Vilela, imprensa e literatura. Anais do SILEL, Uberlândia: EDUFU, v. 3, n. 1, p. 1-19, 2013. Disponível em: http://www.ileel.ufu.br/anaisdosilel/wp-content/uploads/2014/04/silel2013_729.pdf . Acesso em: 17 out. 2021.

JELIN, Elizabeth. Pan y afectos: la transformación de las familias. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010, p. 29.

KOOPMAN, & HAKEMULDER, FRANK. (2015). Effects of Literature on Empathy and Self-Reflection: A Theoretical-Empirical Framework. Journal of Literary Theory. 9. 79-111

LÔBO, Paulo. As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 14. Porto Velho: DEGRAF/TJRO, 2006. Disponível em: https://emeron.tjro.jus.br/images/biblioteca/revistas/emeron/revista-emeron-2006-14.pdf . Acesso em: 03 out. 2021.

______. Do poder familiar. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1057, 2006. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/8371 . Acesso em: 10 set. 2021.

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes; MELO, Hildete Pereira de. Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962: ou como são feitas as leis. Revista Estudos Feministas [online], v. 16, n. 2, p. 463-488. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mkBHYrM8HVHMbwHsYTDmzKz/?lang=pt . Acesso em: 15 set. 2021.

OLIVEIRA, Lígia Ziggiotti de. (Con)formação da(s) identidade(s) da mulher no direito das famílias contemporâneo: perspectivas feministas sobre o individual e o relacional em família. 141f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, UFPR, 2015.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. Feminismo e Direito. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito, João Pessoa: UFPB, v. 1, n. 1, 2010, p. 116. Disponível em: https://www.jfce.jus.br/images/esmafe/material-didatico/2010/revistaDoNEPGED.pdf#page=108 . Acesso em: 20 out. 2021.

REIS, Clarice Moraes. O poder familiar na nova realidade jurídico-social. 2006. 244 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.

SILVA, Salete Maria da. Feminismo Jurídico: uma introdução. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S. l.], v. 4, n. 1, 2018, p. 90. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/25806. Acesso em: 22 out. 2021.

SILVA, Salete Maria da. Feminismo Jurídico: Um campo de reflexão e ação em prol do empoderamento jurídico das mulheres. Gênero & Direito, [S. l.], v. 8, n. 3, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/46598. Acesso em: 25 out. 2021.

SILVA, Salete Maria da; SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus; WRIGHT, Sônia Jay. A interface entre Gênero e Direito: entrevista com Alda Facio. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S. l.], v. 4, n. 1, 2018.

SOUZA, Candice Vidal e; BOTELHO, Tarcísio Rodrigues. Modelos nacionais e regionais de família no pensamento social brasileiro. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n.2, p. 414-432, 2001

VAREJÃO FILHO, Lucilo. Carneiro Vilela e seu famoso romance. Prefácio à 4ª edição. In:

VILELA, Carneiro. A Emparedada da Rua Nova. 5. ed. Recife: Cepe, 2013

VIEIRA, Anco Márcio Tenório. Mistérios e Costumes em um romance-folhetim: A Emparedada da Rua Nova, de Carneiro Vilela. Prefácio à 5ª edição. In: VILELA, Carneiro. A Emparedada da Rua Nova. 5. ed. Recife: Cepe, 2013.

Published

2022-06-30

How to Cite

BRAGA ARAÚJO DE SOUZA, P.; MONTEIRO DE SOUZA, S. AMILY LAW IN LITERATURE : PATERNAL POWER AND WOMEN’S INSUBORDINATION IN "A EMPAREDADA DA RUA NOVA". Revista Direito e Feminismos, Salvador, BA, v. 1, n. 1, p. 1–30, 2022. DOI: 10.56516/revdirfem.v1i1.15. Disponível em: https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/15. Acesso em: 19 sep. 2024.