A perspectiva de gênero como ferramenta à serviço da efetivação da igualdade no âmbito da atuação jurisdicional

Autores

  • Adriana Manta TRT5
  • Joana Rêgo Silva Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.56516/revdirfem.v1i2.28

Palavras-chave:

atuação jurisdicional, desigualdades laborais, gênero, igualdade

Resumo

O texto discute o tema atual e relevante da igualdade no âmbito da atuação jurisdicional, compreendida dentro de uma perspectiva de gênero, categoria analítica que pode ser utilizada para uma prestação jurisdicional realizada nos tribunais pautada na noção de direito antidiscriminatório. O artigo aborda sobre as assimetrias de gênero que historicamente permeiam a construção de estereótipos dentro da sociedade, que por sua vez, refletem desigualdades em todas as dimensões sociais, inclusive no universo laboral. Diante desse quadro, o texto reflete sobre caminhos para o enfrentamento das desigualdades laborais, abordando a perspectiva de gênero enquanto ferramenta na atuação judicante em prol da efetivação da igualdade no âmbito dos conflitos trabalhistas. O trabalho tem enfoque qualitativo e utiliza técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Adriana Manta, TRT5

Magistrada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Coordenadora do Grupo de Estudos Contra Práticas Discriminatórias da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Orientadora do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM). Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - BA, no biênio 2021/2023. Palestrante sobre os temas relacionados ao Direito do Trabalho e Gênero.

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Publicado

30.12.2022

Como Citar

MANTA, A.; RÊGO SILVA RODRIGUES, J. A perspectiva de gênero como ferramenta à serviço da efetivação da igualdade no âmbito da atuação jurisdicional. Revista Direito e Feminismos, Salvador, BA, v. 1, n. 2, 2022. DOI: 10.56516/revdirfem.v1i2.28. Disponível em: https://revista.ibadfem.com.br/revista/article/view/28. Acesso em: 12 nov. 2024.