A violência obstétrica sob a perspectiva dos direitos humanos das mulheres
Palavras-chave:
Violência obstétrica, Direito Humanos, BioéticaResumo
O presente se propões a analisar se a violência obstétrica é considerada uma violação aos direitos humanos das mulheres, tomando como base os princípios elencados na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, além das normativas constantes da Declaração Universal de Direitos Humanos. Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo a partir da elaboração da hipótese demonstrada e a confirmação ao final da pesquisa e como procedimento a revisão bibliográfica e documental.
Referências
A razão da mortalidade materna no Brasil aumentou 94% durante a pandemia. Fundo de População da ONU alerta para grave retrocesso. UNFPA, 2022. Disponível em https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/razao-da-mortalidade-materna-no-brasil-aumentou-94-durante-pandemia-fundo-de-populacao-da-onu#:~:text=Em%202021%2C%20a%20raz%C3%A3o%20de,cada%20100%20mil%20nascidos%20vivos. Acesso em 17 set 2023.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n11/04.pdf. Acesso em 10 out. 2023.
CAETANO, Rodrigo. GARRAFA, Volnei. Comunicação como ferramenta para divulgar e promover a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Rev. bioét (Impr.) [Internet]. 2014.Disponível: https://bit.ly/2z1quJT
CATOIA, Cinthia de Cassia; SEVERI, Fabiana Cristina; FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Caso “Alyne Pimentel”: violência de gênero e interseccionalidades. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 28(1), 2020. Disponível em https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160361 Acesso em 17 set. 2023.
Center for Reproductive Rights. Caso de Alyne da Silva Pimentel Teixeira (“Alyne”) v. Brasil. Disponível em https://reproductiverights.org/wp-content/uploads/2018/08/LAC_Alyne_Factsheet_Portuguese_10-24-14_FINAL.pdf Acesso em 17 set. 2023.
CFM. PARECER CFM nº 32/2018. EMENTA: A expressão “violência obstétrica” é uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética. Relator Cons. Ademar Carlos Augusto. Disponível em https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2018/32 Acesso em 18 set. 2023.
CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas. Ano 10 vol. 1, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em 06 jan. 2022
CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas. Ano 10 vol. 1, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em 06 jan. 2022
CURI, Paula Land; RIBEIRO, Mariana Thomaz de Aquino; MARRA, Camilla Bonelli. A violência obstétrica praticada contra mulheres negras no SUS. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro , v. 72, n. spe, p. 156-169, 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672020000300012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 01 out. 2023, p. 163.
DE LARA, Bruna. Conselho Regional de Medicina reclama à OAB por advogada dar curso sobre violência obstétrica em São Paulo. The Intercept Brasil. 2022. Disponível em https://theintercept.com/notas/cremesp-reclama-oab-violencia-obstetrica-em-sao-paulo/. Acesso em: 18 set de 2023.
Diniz Débora, Guilhem Dirce. Bioética Feminista: o Resgate Político do Conceito de Vulnerabilidade. Revista Bioética V. 7 n. 2. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/310 Acesso em 10 out. 2023.
Diniz Débora, Guilhem Dirce. Bioética Feminista: o Resgate Político do Conceito de Vulnerabilidade. Revista Bioética V. 7 n. 2. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/310 Acesso em 10 out. 2023.
DINIZ, Débora. VELÉZ, ANA CRISTINA GONZÁLEZ. Bioética Feminista: a emergência da diferença. Revista Bioética v. 6 n. 2 (1998). Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/12006 Acesso em 10 out. 2023.
DINIZ, Simone Grilo et al . Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção. J. Hum. Growth Dev., São Paulo , v. 25, n. 3, p. 377-384, 2015 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822015000300019&lng=pt&nrm=iso Acessos em 16 fev. 2023.
FERRER, J,J., ÁLVAREZ, J. C. Para fundamentar a bioética: Teorias e paradigmas teóricos na bioética contemporânea. Ed. Loyola. 2005.
FIBE, Cristina. Grávida de 6 meses morreu após 5 dias pedindo ajuda: o caso Alyne Pimentel, UNIVERSA, UOL, 2022. Disponível em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2022/11/14/gravida-de-6-meses-morreu-esperando-ajuda-medica-o-caso-alyne-pimentel.htm Acesso em 17 set. 2023.
GARRAFA, Volnei. Apresentação. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. UNESCO. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf Acesso em 22 dez. 2023
GARRAFA, Volnei. APRESENTANDO A BIOÉTICA (AN INTRODUCTION TO BIOETHICS). Universitas FACE. Vol. 2, No 2 - Vol. 3, No 1 (2005/2006)
GARRAFA, Volnei. APRESENTANDO A BIOÉTICA (AN INTRODUCTION TO BIOETHICS). Universitas FACE. Vol. 2, No 2 - Vol. 3, No 1 (2005/2006)
hooks, bell. Teoria feminista: da margem ao centro; tradução Rainer Patriota. - 1. ed. - São Paulo: Perspectiva, 2019.
NASCIMENTO, Wanderson Flor do; GARRAFA, Volnei. Por uma vida não colonizada: diálogo entre bioética de intervenção e colonialidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 2, Jun. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000200003&lng=en&nrm=iso Acesso em 10 out. 2023.
OMS Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde, 2014. Disponível em https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?ua=1
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina In A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, 2005. Disponível em http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf Acesso em 10 out. 2023.
SAFFIOTI, H. I. B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo Perspec. vol.13 nº 4, São Paulo. Oct./Dec. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/spp/v13n4/v13n4a08.pdf. Acesso em: 06 jan. 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma Sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1285. Acesso em: 06 jan. 2022.
Saúde Municipal lança o programa de Doulas Voluntárias. Cidade de São Paulo. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/noticias/?p=240259#:~:text=Caso%20a%20gestante%20j%C3%A1%20possua,os%20termos%20e%20documenta%C3%A7%C3%B5es%20necess%C3%A1rias. Acesso: 01 out. 2023.
SOUZA, Larissa Velasquez de. Não tem jeito. Vocês vão precisar ouvir. Violência obstétrica no Brasil: construção do termo, seu enfrentamento e mudanças na assistência obstétrica (1970-2015). 2022. 244f. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.
Tesser CD, Knobel R, Andrezzo HFA, Diniz SD. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015;10(35):1-12. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(35)1013 Acesso em 17 set. 2023.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, 2005. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por Acesso em 10 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Lize Borges Galvão; Carolina Stagliorio Dumet Faria
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional. Desta forma, qualquer pessoa é livre para compartilhar, copiar e redistribuir os escritos, desde que espeficada a fonte e a autoria, respeitando a integridade do conteúdo (sem modificações) e que o uso se destine a fins não comerciais.
