Conselho Editorial

Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado  

Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia, Brasil.

Possui Graduação em Direito pela UFBA, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. É Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA e da UNIJorge; integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia.

Caitlin Sampaio Mulholland  

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil.

Doutora e Mestra em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. É autora dos livros "A responsabilidade civil por presunção de causalidade" e "Internet e Contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo".É atualizadora e colaboradora da obra "Instituições de Direito Civil", volume III, de Caio Mário da Silva Pereira. Coordenadora dos livros: "LGPD e novo marco normativo brasileiro" e "Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade". Conselheira suplente do CNPD (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade) da ANPD. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro.Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Associada Fundadora do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Integra a Rede Proprietas, hoje INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, projeto internacional: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso (Disponível em: www.proprietas.com.br)

Dandara Amazzi Lucas Pinho  

Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil.

Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestra do Programa de Pós Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras-UNEB. Esteve Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia. Conselheira Seccional (2022-2024). Esteve Presidenta da Comissão Estadual da Igualdade Racial da Associação Brasileira da Advocacia Criminalista. Compõe a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Compõe o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN.

Daniela Carvalho Portugal  

Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia, Brasil.

Advogada criminalista, doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, tendo sido a primeira colocada do respectivo processo seletivo (UFBA/Edital 003/2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2004-2008) e mestrado em Direito Público por esta mesma instituição (UFBA/2009-2011). Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. É professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito UFBA. É professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito UFBA. É professora colaboradora da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB); da Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (Ucsal); da Pós-Graduação do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS); da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Professora colaboradora do programa de pós graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (PPGNEIM - UFBA) É membra do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB/BA).

Débora Diniz  

Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal, Brasil.

É professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética. É pesquisadora visitante do Center for Latin American and Caribbean Studies da Brown University, nos Estados Unidos. Desenvolve projetos de pesquisa sobre bioética, feminismo, direitos humanos e saúde. Foi pesquisadora visitante na University of Leeds, Reino Unido (Gender Studies); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Instituto de Medicina Social); Instituto Oswaldo Cruz (Comunicação, Informação e Saúde); University of Michigan, Estados Unidos (Law Faculty); University of Toronto, Canadá (Law Faculty e Joint Center for Bioethics); Universidade de Sophia, Tóquio (Iberoamerican Institute); Cermes, França (Centre de Recherche, Médecine, Sciences, Santé, Santé Mentale, Societé); University of California at Berkeley, Estados Unidos (Sociology Department); University of Leiden, Holanda (Department of Anthropology); New York University School of Law, Estados Unidos (Hauser Global Law School Program); Yale Law School e Yale School of Public Health, Estados Unidos (Global Health Justice Partnership).

Fabiola Miranda Pérez  

Universidad Católica del Maule, Talca, Chile.

Doutora em Ciência Política e mestre em Políticas Públicas e Mudança Social pela Universidade de Grenoble Alpes e pelo Instituto de Estudos Políticos de Grenoble, França.
Sua pesquisa se concentra no estudo de políticas públicas com ênfase no setor social. Para tanto, estuda os modos de intervenção social dos órgãos do Estado, com foco nos espaços de justiça. A partir de uma abordagem derivada da sociologia da ação pública, interessa-se pelo estudo do papel dos profissionais não jurídicos na resolução de conflitos no âmbito das reformas da justiça. Com base em metodologias advindas da antropologia jurídica, ela busca revelar as diferentes atribuições de poder que condicionam as decisões judiciais e o acesso à justiça para os mais vulneráveis ​​e a população, particularmente as mulheres. 

Florita Cuhanga António Telo  

Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola

Doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bolsistas CAPES pelo Convênio PEC-PG. Possui mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba/Brasil (2012) e Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto/Angola (2008). Tem experiência em Advocacia Social, gênero e educação em direitos humanos. Membro dos Grupos de Pesquisa NEIM e GIR@/UFBA.

Leonellea Pereira

Faculdade Irecê (FAI), Bahia, Brasil.

Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero, Mulheres e Feminismos (UFBA). Especialista em Ciências Penais (UNIDERP) e também em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça (UFBA). Graduada em Direito (UEPB). Advogada (OAB/BA) na Presidência da OAB Subseção Irecê - BA (2022-2024). Professora do Curso de Direito da Faculdade Irecê – FAI. Mediadora Judicial (NUPEMEC/TJBA/CNJ). Ganhadora do 1º lugar no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral (2021), do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na categoria produção acadêmica com o livro Rupturas e recomeços: percepções de mulheres sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel - BA, publicado pela OAB Editora do Conselho Federal.

Ligia Ziggiotti de Oliveira  

Universidade Positivo, Santa Catarina, Brasil.

Doutora em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (2019). Mestra em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (2015). Professora de Direito Civil da graduação em Direito da Universidade Positivo. Atua no Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional e no Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades, junto à Universidade Federal do Paraná; bem como na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e na Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, junto à OAB-Paraná. Advogada.

Maria Auxiliadora Minahim  

Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1971), mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), doutorado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal da Bahia, leciona na graduação, mestrado e doutorado da UFBA é líder do Grupo de pesquisa Direito Penal Contemporâneo e do grupo Vida. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, bioética, direito da criança e do adolescente. Faz pesquisa e orienta nestas áreas.

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira  

Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Pernambuco, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016). Pós-doutorado em Direito de Família pela Universidad de Sevilla na Espanha. Atualmente é presidente - diretora estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família, advogada com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: filiação, família, autonomia, afetividade e parentesco, pesquisadora do Grupo de pesquisa CONREP - Constitucionalização das Relações Privadas e do Grupo de Pesquisa Direito Civil e Ação da Unicap.

Mariana de Siqueira

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rio Grande do Norte, Brasil.

Professora Adjunta da UFRN. Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Graduada em Direito pela UFRN. Habilitada em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis por convênio entre a ANP e a UFRN. Desenvolve pesquisas especialmente no que diz respeito aos temas do Direito Digital, Direito e Feminismos, Direito e Gênero e Direito Administrativo. Coordenadora dos grupos de pesquisa: Direito, Estado e Feminismos nos 30 anos da Constituição: estudos sobre interseccionalidade (DEFEM), Grupo de Estudos do Direito Público da Internet e das Novas Tecnologias (GEDI) e Observatório das Práticas da Administração Pública Brasileira (OPRA). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN. Presidente do IPTECS - Instituto Potiguar de Tecnologia e Sociedade. Membro fundador do IDASF - Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes. Membro fundador do IPDT - Instituto Potiguar de Direito Tributário.

Natália Petersen Nascimento Santos

Centro Universitário Maria Milza (UNIMAM), Bahia, Brasil.

Advogada. Doutora e Mestra em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduanda em Compliance e Governança Coporativa pela FTC/Brasiljurídico. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membra do Instituto Baiano de Direito e Feminismo - IBADFEM. Membra do Compliance Women Committee. Membra da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia. Professora Convidada do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário Maria Milza. Professora convidada da Pós-graduação Lato-senso do Centro Universitário Maria Milza. Professora Convidada da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito. Professora Convidada da Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Católica do Salvador. Professora Convidada da FAINOR. Autora dos Livros "Responsabilidade penal médica em pesquisas clínicas em seres humanos" e "Estupro: uma abordagem jurídico-feminista". Coordenadora Adjunta do Grupo de Pesquisa Direito e Medicina: relação médico paciente. Atuação profissional com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Renata Dutra  

Universidade de Brasília (UnB), Distrito Federal, Brasil.

Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Graduação e Pós-Graduação). É doutora e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, e graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Coordena o Observatório da Reforma Trabalhista no STF (REMIR/UNB) e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (FD/UNB). Integra os Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FD/UFBA); Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social (FFCH/UFBA) e Trabalho, Constituição e Cidadania (FD/UnB). É pesquisadora do CRH/UFBA. Integra a REMIR - Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista, a RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social e a ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, tendo sido eleita para a Presidência dessa última Associação no biênio 2022-2023. Foi analista judiciária do Tribunal Superior do Trabalho entre 2008 e 2020 e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia entre 2016 e 2020.

Salete Maria da Silva  

Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia, Brasil.

Possui Graduação em Direito (URCA), mestrado em Direito (UFC), doutorado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos (UFBA) e Pós-doutorado em Direito com enfoque de gênero (UNAM). É docente do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade (UFBA); do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo- PPGNEIM/UFBA e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Segurança Pública, Justiça e Cidadania-PROGESP/UFBA. Foi sub-chefe do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo (UFBA) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/NEIM-UFBA. É advogada com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBTI+. Tem formação especial em Direitos Humanos (GAJOP-UNICAP) e capacitação na mesma área pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal-SEDH. Tem formação em Metodologia para a Incorporação da Perspectiva de Gênero no Direito pela Unión Nacional de Juristas de Cuba. Realizou estância acadêmica (doutorado-sandwich) na Universidad Nacional Autónoma do México-UNAM, como bolsista da CAPES. Ministrou aulas no Curso Regional Poder y Participación Política de las Mujeres (FLACSO-Equador). É membro da RED ALAS - Rede Latino Americana de Acadêmicas del Derecho. Atua na linha de pesquisa Gênero, Poder e Políticas Públicas, dedicando-se aos seguintes temas e campos de interesse: Constitucionalismo feminista. Gênero e Poder. Gênero e Estado. GÊNERO E DIREITO (com ênfase em Feminismo Jurídico e Empoderamento Jurídico das Mulheres). Gênero e Cidadania. Gênero e Sistema de Justiça. Direitos Humanos das Mulheres. Direitos para LGBTTs. Direito e Transformação Social. Tem sido referenciada nos debates acerca do Direito Constitucional, Mulheres e Constituição, Gênero e Igualdade Jurídica e Feminismo Jurídico. Além disto, aprecia, produz e publica literatura popular (cordel), estabelecendo diálogos entre arte, direitos e transformação Social. É líder do JUSFEMINA - grupo de pesquisa e ação em gênero, direito e políticas para a igualdade.

Soraia da Rosa Mendes  

Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília - UniCeub e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, ambas Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-coordenadora nacional do Comitê para América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres - CLADEM nas gestões 2016-2018 e 2018-2020. Autora de obras doutrinárias de referência, tais como "Criminologia Feminista: novos paradigmas", "Processo Penal Feminista" e "Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019". Advogada criminalista especialista em direitos das mulheres.

Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti  

Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (UFBA), Bahia, Brasil.

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal.

Doutora em Humanidades pela Universidade de León, Espanha (revalidado pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade de Coimbra). Mestrado em História Social e História da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado em Direitos Humanos e História Contemporânea pela Universidade de Salamanca, Espanha (CAPES e CNPq). Na área acadêmica, é professora e pesquisadora da Universidade Católica de Salvador no Doutorado e Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania (CAPES 4) e Família na Sociedade Contemporânea (CAPES 5). Docente permanente e pesquisadora associada ao Programa de Pós-Graduação Programa em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM/UFBA). Integrante da Associação Portuguesa de Sociologia (APS), Associação de Professores de História (Portugal), Associação Nacional de História (ANPUH) e membro de comissão setorial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Professora visitante do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, Espanha pelo CNPq, na área de História Contemporânea e do Tempo Presente. Integrante e líder do Núcleo de Estudos sobre Educação e Direitos Humanos (NEDH/UCSAL/CNPq). Integrante dos Núcleo de Estudos de História Social da Cidade (NEHSC - PUC/SP) e do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade (Faculdade de Direito/UFBA/CNPq). Em 2021, integra como pesquisadora externa o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Segurança Pública e Criminalidade (GEP SPCRIM), vinculado ao Ministério Público do Estado da Bahia. Ao nível internacional, integra como investigadora associada do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto (UPORTO, Portugal). Investigadora associada ao Laboratório de Estudos e Pesquisas da Contemporaneidade (LEPCON/UFABC) e do Centro de Investigação em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária (CEAD, Universidade do Algarve). Membro associada do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (desde 2000) e ao Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM/NEOJIBA). Integrante da Rede Nacional de Ciências para educação e das Conferências Estaduais de Políticas para Mulheres (2015 e 2009). Organizadora das obras Ciências Humanas: Caráter polissêmico e projeção interdisciplinar (2021, em colaboração com Antonio Carlos da Silva) e Inovação e Gênero: Em Busca de um Mundo Inclusivo (Editora Atena, julho 2021). Com dezoito anos na coordenação financiada e orientações de investigação avançada (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado), a maior parte das dissertações e teses estão em acesso aberto (concluídas) na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD/IBICT) ou nos Repositórios Institucionais (UCSAL e UFBA), sendo mais de 80% bolsistas CNPQ, CAPES ou FAPESB. Áreas de pesquisa e atuação: Direitos Humanos - Educação - História Contemporânea e do Tempo Presente - Políticas Públicas - Sociologia - Gêneros - Políticas Públicas - Movimentos sociais, Migrações e Violências, Teoria e Historiografia.