Vol. 3 No. 1 (2023): Revista Direito e Feminismos

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Publié-e: 2023-12-27

Pequenas Vitórias

Consulta em tese ao Tribunal de Ética da OAB/BA sobre violência processual de gênero Inteiro teor do voto de Rel. Dr. Eurípedes Brito Cunha Junior no Processo Consulta n°: 932/2023 da OAB/BA
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Artigos

Um manifesto pelo abandono da teoria concepcionista

Amanda Barbosa
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A violência obstétrica sob a perspectiva dos direitos humanos das mulheres

Lize Borges Galvão; Carolina Stagliorio Dumet Faria
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A conquista do voto feminino e a ampliação da cidadania ao longo da história

Kamilla Guimarães, Camila de Almeida Paixão, Guilherme Sampaio Brandão, Gyovanah, Isabella da Silva Pereira
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Ética e responsabilidade na publicidade de medicamentos Um estudo sobre a exploração do corpo feminino como ferramenta de marketing na indústria farmacêutica

Alyssa Calasãs
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Violência institucional como forma de expressão da violência contra a mulher A necessidade de uma atuação do sistema de justiça embasada na transversalidade de gênero

Tatiana Veloso Magalhães
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Jurisprudência Comentada

Ação penal pública incondicionada nos casos de violência doméstica: Análise da ADI nº 4.424 e suas repercussões na proteção dos direitos das mulheres

Domitila Nápoli Cagliari
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Tradução

Caso Brítez Arce e outros vs. Argentina. Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos em caso de violência obstétria

Andreza Santana Santos, Christiane Andrade Alves
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Recomendações Gerais nº 1 a 16 do Comitê para a Eliminação de Discriminação contra Mulheres

Mariely Lago Vianna Nogueira, Amanda Leite Souza Alves
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